No âmbito dos incêndios rurais ocorridos entre 26 de julho e 27 de agosto de 2025, foi acionado um conjunto de medidas excecionais de apoio e mitigação do impacto, para ajudar as pessoas, famílias e empresas afetadas a reerguerem-se desta situação dramática.
Apoio para Empresas e trabalhadores independentes:
As empresas e/ou trabalhadores independentes cuja atividade tenha sido afetada pelos incêndios podem candidatar-se a subsídios de apoio para recuperarem a sua situação financeira.
Os apoios consistem na:
- Isenção total do pagamento das contribuições à Segurança Social para empresas e trabalhadores independentes cuja atividade tenha sido diretamente afetada pelos incêndios.
- Isenção parcial (50%) do pagamento das contribuições à Segurança Social para empresas que contratem trabalhadores em situação de desemprego diretamente causado pelos incêndios.
Como solicitar o apoio
O pedido deve ser feito através do Portal da Segurança Social, seguindo os seguintes passos:
- No menu principal escolha “Trabalho”
- Depois clique em “Remunerações e contribuições”
- Escolha “Isenção e redução do pagamento de contribuições”
- Por fim, clique em “Consultar e pedir apoio extraordinário do pagamento de contribuições”.